O ministro entendeu que o empresário bilionário sul-africano que tem nacionalidade americana estaria, em tese, “fazendo uma dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X - anteriormente ‘Twitter’, em conexão com os fatos investigados” em três inquéritos e a outro processo judicial, todos em tramitação no STF.
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Disse Moraes em sua decisão: "A conduta do “X’ configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas no INQ 4.874, com agravamento dos riscos à segurança dos membros do Supremo Tribunal Federal – como facilmente é constatado pelas diversas mensagens com conteúdo de ódio realizadas em apoio àquelas postadas por Elon Musk – e do próprio Estado Democrático de Direito, cuja proteção é a causa prioritária da instauração do já mencionado INQ. 4.781; além de obstrução à Justiça em organizações criminosas investigadas nos INQs 4923, 4933 e PET 12100 e claro atentado ao Poder Judiciário brasileiro".
Na decisão, o ministro disse ainda que a rede deve manter inativos os perfis de outros investigados já atingidos por despachos anteriores. Em caso de descumprimento, a empresa terá de pagar o valor de R$100 mil ao dia para cada perfil vetado que decidir reativar.
Musk elevou o tom contra Moraes neste final de semana. No sábado, em postagens no X, ele informou que suspenderia as restrições aos perfis, ordenados por Moraes, questionou o ministro sobre a razão de tanta “censura” no Brasil e ameaçou retirar sua empresa do país.
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Já no domingo, ele chamou o ministro de “Darth Vader do Brasil”, sugeriu que ele renunciasse ao seu cargo de magistrado ou que sofresse um processo de impeachment. Mais tarde, ainda publicou um tutorial demonstrando como baixar VPN para mascarar o local de acesso do computador e, dessa maneira, poder continuar usando o X, caso a rede decidisse de fato deixar de operar em solo brasileiro.
As postagens geraram reações do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e do Partido dos Trabalhadores, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De outro lado, houve quem apoiasse as críticas feitas por Musk, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que postou um vídeo de maio de 2022 em que o chamava de “mito da liberdade”.
Fontes do governo Lula relataram ao SBT News que a ameaça de Musk, provavelmente, era apenas um blefe e que dificilmente ele deixaria de operar no país. O X tem cerca de 19 milhões de usuários no Brasil, é o quarto país com maior número de usuários, atrás dos Estados Unidos, Japão e Índia.
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