Um Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) por organizar e manter um esquema de “rachadinha” por quase 10 anos dentro do TCE-RO.
Dois suspeitos de participar do esquema foram presos no dia 3 de abril, durante a Operação Fraus, realizada pelo Ministério Público do Estado (MP-RO). Eles permanecem presos. Outras duas pessoas foram afastadas dos cargos na ocasião.
As investigações do esquema foram iniciadas em 2022, quando a Corregedoria Geral do TCE-RO denunciou ao MP-RO o servidor por peculato (desvio de dinheiro e abuso de confiança), associação criminosa e lavagem de capitais.
O MP-RO denunciou os suspeitos por peculato-desvio, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O esquema funcionava da seguinte forma: pessoas em cargos comissionados tinham que "dar" uma parte de sua remuneração para a chefia, sob a condição de ser nomeado e se manter no cargo. As vítimas também sofriam assédio moral.
O MP-RO aponta também que o líder do esquema contratou a cunhada para um cargo comissionado no próprio gabinete. Nesse caso, os servidores também “davam” uma parte do salário para o líder do esquema, mas em troca não cumpriam a carga horária devida.
Para “camuflar” o dinheiro ilícito, ele convertia os valores em imóveis, um posto de combustível e em aplicações financeiras em nome de terceiros.
Na denúncia, o MP-RO pede a prisão dos suspeitos, penas pecuniárias e o ressarcimento dos danos causados às vítimas que pagaram valores exigidos e recebidos indevidamente.