As placas veiculares podem sofrer uma nova mudança em menos de cinco anos desde a implementação da Placa de Identificação Veicular (PIV), também conhecida como placa Mercosul.

O motivo? Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que o município e o estado de registro do veículo voltem a aparecer nesse item de identificação do carro. Recentemente, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, seguindo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A placa Mercosul entrou em vigor no Brasil em 2018, mas com obrigatoriedade para veículos novos somente em 2020. Esse modelo substituiu a antiga placa cinza, que trazia informações a respeito da cidade e estado de registro do veículo.

O atual modelo de placa foi criado para padronizar com os países integrantes do Mercosul (daí que vem o apelido), além de dificultar falsificações. Mesmo não tendo a cidade de origem do veículo na nova versão da PIV, essa informação está disponível no Sinesp Cidadão, aplicativo oficial do governo federal.

Outra mudança da placa cinza para a Placa Mercosul está na ordem dos caracteres de registro do veículo. Na versão anterior, os sete caracteres eram sequenciados em três letras e quatro números (LLLNNNN). Atualmente, a ordem ficou da seguinte forma: LLLNLNN.

Importante frisar que nem todos os brasileiros precisam trocar a placa cinza pela Placa Mercosul. A mudança é obrigatória somente em situações específicas, como mudança de estado ou município e transferência de propriedade.

Quando as placas dos carros vão trazer o município de volta?

A ideia de retornar com as informações de cidade e estado nas placas dos carros vem de um projeto de lei, cuja autoria é do senador Esperidião Amin (PP-SC). Na prática, a regra precisa alterar o Código de Trânsito Brasileiro para ser implementada.

Segundo o parlamentar, trazer na placa a informação de registro do veículo é de extrema importância para as autoridades fiscalizadoras de trânsito e segurança pública, pois possibilita a rápida identificação do veículo em caso de roubo, furto e infrações ao volante.

Se for aprovado na Comissão onde está atualmente, o texto ainda deverá passar pelo plenário do Senado, tramitar na Câmara dos Deputados e receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).