O produto chegará ao consumidor com uma embalagem especial do governo federal, indicando o preço máximo de venda.
O governo oficializou a medida através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, em resposta à quebra da safra de arroz no Rio Grande do Sul.
Para viabilizar o preço, o governo reservou R$ 100 milhões para subsidiar a importação e oferecer deságios aos comerciantes. Os recursos fazem parte de um fundo de R$ 12 bilhões criado para apoiar o estado.
O primeiro leilão para a compra de até 104.034 toneladas de arroz acontece na próxima terça-feira (21).
A importação será destinada a pequenos varejistas e programas de segurança alimentar nas regiões metropolitanas de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará.
A venda para comerciantes seguirá limites para evitar especulação, e também haverá fornecimento para cozinhas solidárias.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que a medida visa estabilizar os preços sem concorrer com os produtores nacionais. O governo pretende importar até um milhão de toneladas de arroz para recompor os estoques públicos.
“O governo federal não pensa em hipótese alguma concorrer com os produtores de arroz que passam por dificuldades. Nosso objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país”, explica Fávaro. “É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas”, pontua.
Além disso, o governo anunciou outras medidas para auxiliar os produtores gaúchos afetados pelas chuvas, como a suspensão do vencimento de parcelas de crédito rural, a desburocratização de linhas de crédito e a liberação de R$ 1 bilhão para desconto de juros em empréstimos.