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União tem 72 horas para se manifestar sobre apoio no combate a incêndios florestais em Rondônia

Justiça determina prazo após ingresso de ação civil pública do MPF que obriga a liberação de verba para a contratação de brigadistas. Rondônia bateu recordes de queimadas em 2024.

Publicada em 03/09/2024 às 22:19h


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União tem 72 horas para se manifestar sobre apoio no combate a incêndios florestais em Rondônia
Queimadas ilegais. Governo de Rondônia/Divulgação  (Foto: )

O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que a União libere verbas para contratação de 450 brigadistas para auxiliar no combate aos incêndios florestais em Rondônia. Na segunda-feira (2), a Justiça Federal deu um prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos.

Nos últimos meses Rondônia bateu recordes de queimadas. O número de focos registrados entre 1º de janeiro e 02 de setembro é o maior em 14 anos, segundo o Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No documento, o MPF solicita a contratação de 5 brigadas com 30 brigadistas temporários cada, com equipamentos de proteção individual (EPIs) e de combate ao fogo, além de duas viaturas. A União também pode ser obrigada a mandar bombeiros militares de outros estados.

Na ação, o MPF também pede que a Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro faça o patrulhamento nas áreas onde ocorre o combate às queimadas em Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso - área de atuação do Ibama em Rondônia.

Outro pedido é que a Justiça Federal determine à União o fornecimento de pelo menos três aeronaves, com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água, com pilotos treinados para combater as queimadas em Rondônia.

No fim, o MPF também pediu que a União seja condenada a pagar R$50 milhões como compensação por danos morais coletivos. Segundo o órgão, esse valor deve ser usado em ações voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia.

O g1 entrou em contato com a União questionando sobre a possibilidade de reforço no combate aos incêndios em Rondônia, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

Por g1 RO




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